A região amazônica guarda especificidades no tocante ao seu perfil epidemiológico se considerada em relação a outras regiões brasileiras. Constitui-se em um dos maiores biomas do planeta em expressão de diversidade, também em termos de povos (populações tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos) e territórios (região tropical). As características dos cenários de vida, saúde e adoecimento requerem ações no campo da saúde coerentes e amparadas no conhecimento de suas peculiaridades.

Na região amazônica, habitam povos indígenas, pescadores artesanais, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, quebradeiras de castanha e coletadores de sementes, ervas e seivas vegetais, dentre outros. O bioma reúne a maior parte da população indígena no Brasil. Só a Terra Yanomami, localizada em Roraima e no Amazonas, possui 5% do total de indígenas no país⁽¹⁾. Associados às particularidades do território, os povos amazônicos apresentam modos de vida específicos e permanecem, muitas vezes, isolados dos recursos em saúde. No campo epidemiológico, a alta incidência das chamadas doenças tropicais negligenciadas (DTN) convive com as chamadas doenças da civilização, tais como sofrimento psíquico, doenças cardiovasculares e câncer^(2-3).

As DTN estão associadas à fragilidade social e econômica que atinge, sobretudo, pessoas na faixa tropical do globo, onde se concentram as populações mais vulneráveis dos países em desenvolvimento. Em uma dinâmica circular, a pobreza e o acesso limitado à água limpa e ao saneamento contribuem para a propagação das doenças, enquanto os próprios agravos perpetuam a condição de miséria e de desigualdade nas áreas endêmicas. Mais do que um problema para a saúde, as doenças negligenciadas configuram um entrave ao desenvolvimento humano e econômico das nações⁽⁴⁾.

Essa realidade se constitui um desafio para a atenção à saúde, bem como para a formação de recursos humanos preparados para o seu enfrentamento. Tais desafios têm em comum a necessidade de uma consistente base de conhecimentos sobre as necessidades de saúde e os modos de cuidado dispensados à população amazônica. Supõe-se que a criação e a consolidação de polos de pesquisa e pós-graduação enraizados e vocacionados para tais demandas são estratégicas e, inclusive, justificativas para forte investimento em ciência e tecnologia na região.

O curso de mestrado em enfermagem da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM), modalidade acadêmica, foi a primeira oferta de formação stricto sensu em enfermagem na região. As linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem são Enfermagem em Saúde Pública e Epidemiologia de Doenças na Amazônia (LP1) e Educação e Cuidado em Saúde e Enfermagem na Amazônia (LP2). Desde sua criação, há dez anos, o curso tem como área de concentração enfermagem no contexto da sociedade amazônica, que se propõe a

[...] concepção, desenvolvimento e avaliação de políticas em saúde, conectadas com as práticas de enfermagem, os fundamentos teóricos do cuidar e educar em saúde com vistas à otimização da assistência de qualidade à população amazônica; propor discussões e programar ações juntos aos grupos populacionais e tradicionais da Amazônia, grupos de risco e devem direcionar-se à análise dos fenômenos do cotidiano da sociedade amazônica, urbana e rural-ribeirinha e sua relação com o ambiente, com vistas à qualidade do cuidado de enfermagem junto à sociedade amazônica⁽⁵⁾.

O presente estudo se justifica-se pelo compromisso de avaliação da contribuição de um curso de mestrado (ME) em enfermagem para a produção de conhecimento e formação de recursos humanos (RH) qualificados. No caso, a contribuição que se pretende identificar se refere ao seu vínculo com as necessidades de cuidado da população amazônica, dando ênfase às DTN e populações tradicionais da Amazônia (PTA). Estudos sobre as outras doenças da civilização são amplamente desenvolvidos nas diversas regiões do país, mas sobre um Programa de Pós-Graduação da Amazônia recai fortemente o compromisso em estudar as doenças próprias da região.

Analisar a aderência da produção de conhecimento de um curso de mestrado em enfermagem na Amazônia às demandas de cuidado e saúde da região, com ênfase nas doenças tropicais negligenciadas e populações tradicionais da Amazônia.

No período de 2012 a 2019, foram defendidas 106 dissertações. Uma foi excluída desta pesquisa, porque, até o momento da coleta, não havia sido entregue a versão final. Assim, foram analisadas 105 dissertações. Dentre estas, 30 (28,6%) tiveram objetos relacionados às DTN. As demais (75) foram relacionadas a outros objetos, tais como ensino (8), gestão (4), envelhecimento (10), cuidado em saúde em diferentes contextos, intercorrências e populações (25), entre outros (Figura 1).

Dentre as 30 dissertações que tiveram como tema DTN, doença de Chagas, leishmaniose, tuberculose, malária e hanseníase foram tratadas em 11 dissertações; as demais (19) versaram sobre outras doenças transmissíveis (DT) (Figura 2).

Outras condições de adoecimento/intercorrências no processo de vida estudadas, que se destacaram foram: HIV/Aids, câncer e doença crônica. Esse conjunto de temas foi tratado em 28 (25,5%) das 105 dissertações defendidas no período estudado (Figura 3).

Considerando as PTA, em apenas 12 (11,4%) estudos encontrou-se a participação de indígenas (8), quilombolas (2) e ribeirinhos (2). Cabe destacar, ainda, a realização de 10 (9,5%) estudos com idosos, com ênfase na faixa etária, sem relação com as populações tradicionais.

A formação de RH qualificados, em nível stricto sensu, requer aderência às necessidades regionais. O curso de ME UEPA-UFAM nasceu há dez anos com a missão de formar mestres em enfermagem capacitados para a produção de conhecimento e para responder às demandas da região amazônica. Tal conhecimento precisa contribuir para a superação dos desafios dessa região, em especial no tocante às DTN e às PTA. As dissertações defendidas junto ao curso de ME da UEPA-UFAM versaram sobre cinco das oito DTN: tuberculose, hanseníase, doença de Chagas, malária e leishmaniose.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece malária, dengue, esquistossomose, tuberculose, hanseníase, leishmaniose e doença de chagas como doenças tropicais que ocorrem exclusiva ou especialmente nos trópicos. Essa designação se refere às doenças infecciosas que proliferam em condições climáticas quentes e úmidas⁽⁶⁾, como é o caso da região amazônica. Essas doenças são também consideradas negligenciadas, pois acometem mais fortemente populações historicamente vulnerabilizadas e atraem poucos recursos de países e empresas no que tange à produção de conhecimento, produção de medicamentos, vacinas ou recursos terapêuticos, além de planejamento deficiente no âmbito da saúde pública⁽⁷⁾.

O Brasil figura como um dos maiores produtores de informação científica sobre o tema neglected tropical diseases. Países desenvolvidos não se veem combatendo problemas de saúde tropical e, por isso, a produção de conhecimento no assunto é baixa em relação a outros temas. Há um descompasso entre a necessidade de avanço do conhecimento em DTN e as produções científicas sobre elas, o que indica a necessidade de intensificação das investigações nesse campo⁽⁷⁾.

No Brasil, estudo que analisou o conhecimento produzido acerca de DTN no período de 2015 a 2018 apontou 16 áreas na constituição formativa do campo. Chama a atenção a insignificante produção pela enfermagem, que ocupa o penúltimo lugar, seguindo a área de educação (que não está no âmbito das biológicas e da saúde), a qual está na décima posição. Há um domínio já esperado da área médica e das ciências da saúde (haja vista a tradição de Institutos de Medicinal Tropical), com presença marcante da saúde coletiva, que representa a base crítica do campo da pesquisa em saúde no Brasil⁽⁷⁾.

A enfermagem representa o maior contingente de trabalhadores da área da saúde e está capilarizada no território nacional, incluindo a região amazônica. Dados do Conselho Federal de Enfermagem indicam o total de 569.189 enfermeiros registrados no Brasil, sendo 7,41% ou 42.221 na Região Norte (cerca de 60% nos estados do Amazonas e Pará)⁽⁸⁾. Se forem considerados os dados de formação no nível de pós-graduação dos enfermeiros brasileiros, tem-se que 10,9% cursaram ME acadêmico, 3,6%, mestrado profissional (MP) e 4,7%, doutorado (DO)⁽⁹⁾.

Obviamente que a distribuição dos enfermeiros mestres e doutores é bastante desigual, reflexo da histórica concentração dos Programas de Pós-Graduação (PPG) na Região Sudeste. Após muitos anos de investimento na expansão de PPG, as Regiões Nordeste e Sul tiveram impacto evidente. Dos atuais 79 PPGENF (37 ME/DO, 16 ME, 2 DO, 22 MP, 2 MP/DO), apenas quatro (5%) são da Região Norte, seguidos por 7 (8,8%) da Região Centro-Oeste, 17 (21,5%) da Região Sul, 21 (26,5%) da Região Nordeste e 30 (38%) da Região Sudeste. A Região Norte é a mais recente em PPGENF. Acredita-se que não alcança o perfil de formação (número de mestres e doutores) da média brasileira, mesmo quando se considera que a formação seja feita não apenas na própria região⁽¹⁰⁾.

Cabe considerar que programas de outras regiões não elegem prioridades e linhas de pesquisa voltadas para o contexto amazônico. Embora enfermeiros amazônicos em formação em outras regiões possam privilegiar temáticas regionais, um programa regional possui um compromisso diferenciado nesse investimento. Produzir conhecimento para a prestação de cuidados de enfermagem aderente à realidade amazônica é, portanto, um requerimento. Nesse sentido, um curso de ME em enfermagem aí situado não pode se afastar desse compromisso.

Todavia, o quadro epidemiológico de países da América Latina é desafiador, dada a convivência de padrões presumivelmente díspares nos modos de adoecimento, uma vez que doenças infecto-parasitárias e doenças crônico-degenerativas dividem espaço com graus de importância equivalentes, sob o ponto de vista epidemiológico. Há também o ressurgimento e/ou recrudescimento de doenças, como dengue e cólera, e, mais recentemente, a febre amarela, Zika e Chikungunya, o surgimento da AIDS e a exacerbação da tuberculose. Nesse sentido, o surgimento de novas doenças e o reaparecimento de antigas, em uma complexa convivência em virtude de questões territoriais, econômicas e sociais, impõem novos desafios⁽¹¹⁾.

Chama atenção o pequeno número de estudos (apenas um) que têm como tema a malária, doença endêmica na região. A malária é uma doença infecciosa de alta transmissão na região, com dinâmica e distribuição espacial variável dependente da interação de fatores ambientais, socioculturais, econômicos e políticos, bem como da disponibilidade de serviços de saúde. No Brasil, mais de 99% dos casos de malária são registrados na região amazônica, que engloba os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins⁽¹²⁾.

Há que se relativizar dados numéricos como esses, quando circunscritos a um PPG, pelo cenário de carência de oportunidades de formação e porque o interesse para temas específicos pode levar enfermeiras a buscar pós-graduação em áreas correlatas. A título de exemplo, os estados do Amazonas e Pará possuem, respectivamente, oito e 12 instituições com PPG reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)⁽¹⁰⁾. Nestas, são ofertados 12 PPG diretamente relacionados à saúde, saúde coletiva ou doenças tropicais (segundo nome do PPG e sem incluir a enfermagem ou aqueles de áreas correlatas, como ambientais, ciências biológicas ou biodiversidade, entre outros, que podem produzir conhecimento nos temas). Não existem dados sistematizados sobre o número de enfermeiras que se titulam nesses PPG. Isto é, uma considerável contribuição à formação de enfermeiras está sendo dada fora das fronteiras da área específica.

Considerando apenas o Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical (PPGMT)⁽¹³⁾, vinculado à Universidade do Estado do Amazonas, verifica-se um total de 35 enfermeiros titulados no mesmo período de 10 anos da existência do PPGENF UEPA/UFAM (cerca de um terço do número de titulados). Desses 35 trabalhos concluídos (6 DO e 29 ME), os temas relacionados às doenças endêmicas na região foram contemplados em cerca da metade: malária (cinco), tuberculose (quatro), dengue/Chikungunya (quatro), doença de Chagas (três), leishmaniose (dois), além dos relacionados às hepatites, HIV/AIDS, ofidismo, IST, entre outros.

Com essa ilustração, aponta-se que enfermeiras pesquisam temáticas prioritárias da região amazônica em diferentes PPG e que, talvez, procurem PPGENF exatamente pela possibilidade de aprofundarem estudos do núcleo de competências específico da profissão, diretamente relacionadas ao cuidado, à gestão e à formação de enfermagem. Disso, decorre a necessidade de analisar o perfil de origem, vinculação laboral e interesses de atividade dos pós-graduandos/egressos, não propondo leituras lineares sobre o impacto e resposta à realidade regional, quando múltiplas demandas de formação são igualmente importantes. Por exemplo, havendo maiores ofertas fora da enfermagem, não estaria o PPG da área igualmente comprometido em responder à formação de profissionais para atuarem na docência e em outras especialidades da enfermagem? Mesmo nesses casos, o quanto devem se concentrar em temas específicos da região?

Isso fica evidente quando se observam outros temas que também apareceram nas dissertações analisadas. É o caso de estudos sobre câncer e AIDS. Juntos, esses temas representaram a maioria daqueles focados pelos estudos, demonstrando a aderência do PPGENF ao quadro epidemiológico da atualidade, mas não específico da região amazônica. Talvez o desafio seja um equilíbrio que considere a diversidade e as particularidades do território e dos povos amazônicos, considerando seus modos de vida específicos, os quais demandam modos congruentes de atenção à saúde. Essas são questões que remetem a futuros estudos.

No tocante às PTA, o pequeno número de dissertações que os incluem como participantes do estudo (10,5%) mostra a ainda frágil produção científica do PPGENF UEPA-UFAM dirigida a essas populações. O número de estudos que envolveram idosos (9,5%) é semelhante à soma dos estudos com PTA. Essa constatação não significa menosprezar a importância de estudos com essa população, tendo em vista as mudanças na pirâmide populacional brasileira. Estudos em outros campos do trabalho da enfermagem, como atenção à saúde da mulher, da criança ou do idoso, por exemplo, são, também, certamente, importantes no âmbito de um PPGENF nesse contexto.

Assim, destacar, neste trabalho, o pequeno número de estudos dirigidos às PTA serve para demonstrar que o conhecimento de enfermagem produzido nessa direção ainda não apresenta destaque no conjunto da sua produção. Em que pesem as implicações éticas para implementação de estudos com populações vulneráveis^(14-15), como é o caso das populações indígenas, isso não pode ser barreira para a ampliação de estudos que garantam não só a maior produção de conhecimento, mas também que contribuam para a melhoria da atenção em saúde e enfermagem.

As enfermeiras precisam estar atentas às necessidades de grupos específicos, atuando para reduzir o impacto dos determinantes sociais da saúde aos quais estão submetidos, sendo crucial o conhecimento sobre a legislação da organização da assistência à saúde das populações, os recursos disponíveis e os deveres dos profissionais na prestação da assistência. Estudo com populações ribeirinhas constatou que grande parte dos profissionais de saúde (agentes comunitários de saúde, enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem) desconhece a legislação que embasa o trabalho e a assistência às comunidades ribeirinhas, redefine a organização das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) e Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos municípios da Amazônia Legal e sobre a organização, gestão e financiamento dos serviços da Atenção Básica para essas populações⁽¹⁶⁾.

Os profissionais de enfermagem precisam incorporar, no âmbito das ações de saúde, a capacidade de compreender e agir de acordo com as especificidades culturais da população amazônica, buscando viabilizar formas de melhoria de acesso aos serviços de saúde e da qualidade da atenção e propor estratégias de intervenção adequadas às realidades socioculturais⁽¹⁷⁾.

No contexto amazônico, é necessária a consolidação de PPGENF, haja vista a histórica assimetria regional de oferta de cursos dessa natureza. Será em PPGENF stricto sensu potentes e consolidados que se promoverá a capacitação de RH e a produção de conhecimento disciplinar, inovação e práticas multi e interdisciplinares para o cuidado individual e coletivo à saúde humana e para a gestão dos serviços de saúde⁽¹⁸⁾. Ao se inserir na conjuntura e na especificidade de cada universidade regional a que se vinculam, os enfermeiros articulam-se à situação, aos contextos nacional e internacional, às demandas regionais, aos desafios econômicos e sociais, aos indicadores de saúde e às necessidades sociais e de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS)⁽¹⁹⁾.

Os PPGENF são reconhecidamente os mais potentes espaços de produção do conhecimento disciplinar. Se for considerado o fato de que, na Região Norte do país, existem apenas quatro cursos stricto sensu em nível de ME, dos quais dois tiveram início em 2019, pode-se inferir que o universo de conhecimento de enfermagem produzido acerca das DTN e/ou dirigidos à PTA é bastante escasso ou invisibilizado. Isso demonstra uma lacuna na contribuição do PPGENF para o fortalecimento do corpo de conhecimento de enfermagem nesse campo e, consequentemente, para a qualificação do cuidado de enfermagem nesse contexto.

A produção de conhecimento disciplinar e a formação de RH qualificados em enfermagem na Amazônia precisa considerar o contexto regional para promover não só o desenvolvimento de boas práticas em saúde, mas a translação do conhecimento produzido, de modo a responder aos desafios relacionados ao cuidado, à gestão e às políticas de saúde da região.

Doenças tradicionais negligenciadas estão presentes em diversas regiões brasileiras e em outros países, mas, no caso da população amazônica, possuem importante impacto nas condições de saúde. Populações tradicionais são exclusivas desse território e requerem abordagens culturalmente congruentes às suas condições de vida e saúde.

Um PPGENF situado nessa região precisa responder às demandas específicas, desenvolvendo conhecimentos particulares dirigidos a essa realidade, de modo articulado aos demais requerimentos de cuidados em saúde da população desse território.

O presente estudo demonstrou a necessidade de potencializar a produção disciplinar nesse campo de conhecimento e sua visibilidade no contexto científico. Programas de Pós-Graduação stricto sensu constituem-se em espaços potentes para essa produção. Isso coloca em cena a necessária expansão de cursos de ME em enfermagem na região, bem como a oferta de curso de DO em enfermagem, inexistente até o momento, o que contribuiria também para a superação das assimetrias regionais.

Recomendam-se outros estudos que promovam a compreensão desse cenário, de modo a reconhecer a produção científica de enfermeiros, mestres e doutores inseridos na região e a contribuição dessa produção para a consolidação de um corpo de conhecimento disciplinar que atenda às especificidades de cuidado de enfermagem e saúde aos povos da Amazônia.