Os profissionais de saúde, especificamente a equipe de Enfermagem (ou seja, o enfermeiro, o técnico e o auxiliar), estão expostos a diversos riscos de acidentes ocupacionais, seja em ambiente hospitalar, ambulatórios, postos de saúde e no domicílio. Considera-se risco uma ou mais condições de uma variável com potencial necessário para causar danos. Os riscos de acidentes podem ser classificados em físicos (calor, iluminação e artigos cortantes, por exemplo), químicos (soluções químicas e aerossóis), biológicos (representados pelos fluidos corporais com vírus, bactérias ou fungos) e ergonômicos. Dentre estes, o risco biológico destaca-se como um dos mais frequentes no desenvolvimento das atividades dos profissionais de Enfermagem, principalmente devido à manipulação de material contaminado com sangue e secreções⁽1^-2⁾.

Os profissionais de Enfermagem executam cuidados que envolvem risco de contaminação com material biológico, como a utilização de objetos perfurocortantes (agulha, cateteres agulhados e sob agulha, e lâmina de bisturi), gazes contaminadas com sangue e ou secreções, instrumentais cirúrgicos, roupas de cama e demais materiais hospitalares também contaminados. Por isso, é necessária a aplicação de normas de biossegurança, para prevenir a ocorrência de agravos a saúde do trabalhador⁽3^-4⁾.

No Brasil, a biossegurança é regulamentada pela lei 11.105, de 25 de março de 2005, que dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança, a qual contempla, além das questões ligadas a área da saúde e do trabalho, também aquelas ligadas ao meio ambiente e à biotecnologia⁽5⁾. O estudo da exposição ocupacional de trabalhadores da saúde aos riscos biológicos pode ser considerado recente e remete ao surgimento da epidemia da síndrome da imunodeficiência humana (AIDS), principalmente após o surgimento do primeiro caso de transmissão ocupacional por esse vírus⁽6⁾.

Nesse sentido, a biossegurança, também voltada para a saúde do trabalhador, abrange o estudo desses riscos e se configura em uma área relativamente nova e incipiente para muitas categorias profissionais, a despeito da grande exposição destes, principalmente na área da saúde⁽7⁾. Dada a sua importância para a manutenção da saúde dos profissionais, a biossegurança se apresenta como temática obrigatória em cursos de capacitação e exige uma constante qualificação dos profissionais⁽8⁾.

A biossegurança envolve as mais diversas profissões e, na Enfermagem, possui singular importância, tendo em vista que as atividades desenvolvidas pelo profissional enfermeiro e por sua equipe, na realização de cuidados, permitem estar em contato direto com o paciente durante a assistência, o que os expõe a maior risco ocupacional⁽4⁾. A prestação de cuidados de Enfermagem de qualidade é de suma importância para garantir a segurança desses profissionais, bem como de toda a equipe e dos pacientes⁽9⁾.

Há um grande número de pesquisas que abordam a biossegurança do profissional de Enfermagem no ambiente hospitalar, o que se justifica por se tratar de um ambiente insalubre, no qual se aglomeram pacientes com várias patologias infectocontagiosas, além de ser um ambiente em que se lida cotidianamente com a morte e com a sobrecarga de trabalho⁽10^-12⁾. Profissionais que atuam na Atenção Primária também estão expostos a elevados riscos advindos de sua atividade laboral no posto de saúde, como também no cuidado domiciliar, com destaque para o risco envolvendo material biológico, por exemplo: na realização de curativos contaminados e/ou na aplicação de medicamentos endovenosos. Assim, ignorar o tema seria desviar o olhar dos diversos riscos aos quais os profissionais se expõem, em um cenário de grande representatividade da saúde atual⁽13⁾.

Diante dessa problemática, este estudo teve como objeto as representações sociais da biossegurança por profissionais de Enfermagem na Atenção Primária, por considerar insuficiente a produção científica nacional e internacional sobre o tema, bem como pela magnitude dos acidentes ocupacionais envolvendo profissionais da área da saúde⁽2^-3^,5⁾.

Têm-se percebido um aumento na utilização do referencial teórico das Representações Sociais em pesquisas abordando os profissionais da saúde principalmente envolvendo temas relacionados às doenças e formas de prevenção e cuidado⁽14⁾.

As Representações Sociais são conjuntos simbólicos, práticos e dinâmicos, cujo status é atrelado a produção, e não a reprodução ou reação, e a estímulos exteriores, baseada na utilização e na seleção de informações, a partir de repertório existente e circulante na sociedade. Não são simples "opiniões sobre", ou "imagens de", mas verdadeiras teorias coletivas sui generis, destinadas à interpretação e à elaboração do real. Assim, representar um objeto, pessoa ou coisa não consiste apenas em desdobrá-lo, repeti-lo ou reproduzi-lo, mas em reconstruí-lo, retocá-lo e modificá-lo⁽15⁾.

Em sua relação com a natureza, o homem, baseado no contexto sócio-histórico, tem suas ações e atitudes constantemente permeadas pelas relações sociais estabelecidas no contexto em que se inserem. Considerando que os profissionais de Enfermagem estão expostos a riscos de infecção cruzada no ambiente dos serviços de saúde, é imprescindível conhecer o posicionamento dos atores sociais envolvidos para investigar os aspectos psicossociológicos que influenciam nas atitudes dos profissionais durante a realização de suas atividades, relacionadas com a implementação das medidas de biossegurança.

Foram objetivos deste estudo apreender as representações sociais da biossegurança elaboradas por profissionais de Enfermagem na Atenção Primária e analisar como elas se articulam com a qualidade da assistência prestada pela equipe.

Tratou-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, fundamentada na Teoria das Representações Sociais, desenvolvida por Serge Moscovici, na década de 1950, construída a partir de conceitos, afirmações e experiências dos participantes por meio do conhecimento socialmente elaborado e compartilhado⁽15⁾.

Dos 36 participantes, 24 eram mulheres, com média de idade de 26 anos, tempo médio no serviço de 5 anos e tempo de formação maior que 5 anos.

O IRaMuTeQ reconheceu a separação do corpus em 178 unidades de texto elementares, a partir de 208 segmentos de textos. Foram registradas 7356 ocorrências, com aproveitamento de 93,97% do corpus total, valor considerado elevado. Por meio da Classificação Hierárquica Descendente, foram possíveis a identificação e a análise dos domínios textuais, além da interpretação dos significados, dando-lhes nomes com seus respectivos sentidos em classes, como apresentado na Figura 1.

Figura 1

O corpus analisado em seu todo continha elementos que abordavam o conhecimento e a prática dos profissionais, relacionados à biossegurança. Inicialmente, esse corpus sofreu uma primeira partição em dois subgrupos, relacionados ao binômio exposição-acidente e adesão-gestão, contemplando 4 classes (classes 1 a 4). A classe 5 surgiu de uma segunda partição, englobando as demais e relacionada à prevenção e ao controle da infecção nos serviços.

Os profissionais de saúde em todo o mundo possuem risco aumentado para a aquisição de patógenos, como os vírus das hepatites B e C, e o HIV, quando comparados a qualquer outro grupo ocupacional⁽11⁾. Para a Enfermagem, os riscos biológicos mostram-se ainda mais elevados e se relacionam principalmente a acidentes com materiais perfurocortantes contaminados com sangue, tecidos ou outros fluidos corporais potencialmente infectados⁽1⁾, o que justifica a condensação em torno desses termos, nos depoimentos dos profissionais.

Apesar do reconhecimento da magnitude que esta problemática envolve, a implementação de estratégias de enfrentamento a nível global mostra-se complexa. Existe atualmente, em todo o mundo, cerca de 35 milhões de trabalhadores de saúde, dos quais 3 milhões já tiveram algum tipo de exposição percutânea a vírus transmitidos pelo sangue. Essa elevada exposição ocorre principalmente por falta de direcionamento de políticas públicas, aperfeiçoamento de pessoal, desmotivação e sobrecarga de serviço⁽17⁾. A despeito disso, estudo revela que 70% da população mundial está coberta de alguma forma pela Atenção Primária à Saúde, entretanto, quando se trata de cuidados de saúde ocupacional na Atenção Primária, apenas 10 a 15% desses trabalhadores possuem acesso⁽1⁾.

O conhecimento e o reconhecimento pelos profissionais das normas e dos riscos aos quais estão expostos são importantes para a redução dos índices de infecções ocupacionais, pois demonstram uma ancoragem em saberes apreendidos no campo prático, associados a arcabouço cientifico. Na Atenção Primária, os profissionais de saúde se expõem a micro-organismos pelas próprias características desse modelo de atenção à saúde. Muitos pacientes são atendidos sem diagnóstico, principalmente nas visitas domiciliares e, por não conhecerem o diagnóstico, muitos enfermeiros negligenciam o uso de EPI⁽18⁾.

Os profissionais possuem dificuldade em convergir formação e atuação ou discurso e prática, representadas pela não utilização dos EPI, quando necessário. Percebe-se, em suas falas, que o uso dos EPI parece uma atividade apenas teórica, que não possui espaço em sua rotina de trabalho, ainda que seja largamente indicado para precauções padrões. O uso de luvas, por exemplo, é recomendado em caso de exposição a fluidos biológicos, comum na Atenção Primária⁽19⁾.

Ao objetivarem percepções sobre sua prática profissional como isenta de riscos, a equipe considera supérfluo o uso de tais proteções e acaba por se expor durante atividades que fogem à rotina de trabalho ou em situações emergenciais. Esse ambiente, desencorajador ao uso de EPI, revela a importância do agir educativo, principalmente por parte dos gestores, tornando-se ávido por atividades educacionais que reforcem seu uso, com o intuito de mitigar esse impasse, visto que os profissionais possuem conhecimento de sua importância para uma prática profissional saudável, mas o percebem como distante⁽20⁾.

Os resultados dessa pesquisa indicaram que os participantes objetivam a biossegurança na Atenção Primária como atividades que remetem a maior ou menor risco, destacando como preocupantes, principalmente aquelas doenças com transmissão por aerossóis, como tuberculose e hanseníase. Anualmente, mais de 200 mil novos casos de hanseníase e mais de 9 milhões de novos casos de tuberculose são registrados em todo o mundo. Ambas as doenças são altamente incidentes no Brasil, principalmente nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com cerca de 30 mil e 700 novos casos de hanseníase e tuberculose, respectivamente, registrados no país por ano⁽21⁾.

Por causa de doenças transmitidas por aerossóis, faz-se necessária a utilização de máscaras com respiradores (N95), principal EPI no contexto de doenças respiratórias, como a tuberculose⁽22^-23⁾. No Brasil, a norma regulamentadora NR-6 obriga as empresas a fornecerem gratuitamente aos seus funcionários EPI apropriados e em boas condições de uso, sempre que medidas coletivas não oferecerem proteção total contra o risco de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. No entanto, no contexto desta pesquisa, isso não ocorreu e o profissional acabou por sofrer grande exposição⁽24⁾.

A capacitação foi identificada como uma ação sine qua non, incisiva e eficaz na prevenção de acidentes, capaz de propiciar o agir educativo e permitir o agir preventivo. Nesse sentido, práticas de simulação são tão efetivas quanto métodos tradicionais de ensino, apresentando oportunidades de encenar atividades já conhecidas, eventos inesperados e novas técnicas aos profissionais⁽2⁾.

Há também propostas acadêmicas que visam levar em conta os hábitos e as disposições dos agentes envolvidos dentro da área da saúde quando forem a eles oferecidos cursos e capacitações sobre biossegurança, a fim de que se tornem parte do processo de ensino-aprendizagem e, de fato, levem o que aprenderem para suas vidas profissionais⁽2^,25⁾.

Dentre as áreas de abrangência da biossegurança, o controle de infecção é o que mais se assemelha e influencia na prática dos profissionais. Ainda que carente de conhecimentos teóricos específicos, principalmente sobre prevenção e controle de infecções relacionadas a assistência à saúde, como o uso correto de EPI, técnicas de lavagem das mãos e realização asséptica de procedimentos invasivos, é perceptível como os profissionais ancoram suas atitudes − ou tentam fazê-lo − na prevenção de infecções.

A biossegurança ainda se apresenta como um grande desafio à gestão de qualidade nos serviços de saúde, laboratórios e outras unidades de prestação de serviços, principalmente pela responsabilização em mão única, como observada nesta pesquisa. Quando questionados acerca de responsabilidades, as representações se voltaram a figura do gestor, como provedor das condições de trabalho necessárias para o agir preventivo.

Sabe-se que o gestor possui importante papel nas ações de controle dos riscos à saúde, sendo o responsável por fornecer capacitação, adequação de infraestrutura, além de EPI e equipamentos de proteção coletivos, monitoramento, planejamento e gerenciamento de riscos decorrentes das atividades profissionais. No entanto, um cenário de corresponsabilização pode propiciar mudanças de atitudes, que contribuam para uma prática centrada no coletivo. Além disto, destaca-se, no Brasil, a ausência de uma política nacional de biossegurança em saúde efetiva, principalmente no que diz respeito à área da saúde do trabalhador, a qual dificulta listar responsabilidades e atribuições nas esferas de gestão⁽26⁾.

As representações sociais dos profissionais de Enfermagem sobre a biossegurança na Atenção Primária permitiram levantar o conhecimento elaborado e compartilhado por esse grupo, enraizado no decorrer de sua prática profissional.

O método de análise permitiu inferir que as representações estavam ancoradas no decurso do cotidiano profissional, no qual estes profissionais atrelaram o conceito de biossegurança à exposição e a acidentes. Nesse sentido, os participantes reconheceram os riscos aos quais estão expostos, porém reportaram o acidente ocupacional como inerente à prática e apresentaram dificuldades em reconhecer a própria insegurança dentro de sua prática. Quando essa insegurança personifica-se na presença do diagnóstico, hipótese diagnóstica, sangue ou sujidade visível, os profissionais utilizam a proteção com mais frequência ou, na ausência desta, evitam contato físico ou aproximação.

Nesse contexto, suscitar essa discussão, com base na teoria das representações sociais, possibilitou um melhor entendimento sobre atividades cognitivas, simbólicas e afetivas relacionadas à biossegurança nesse ambiente, de grande importância para a saúde, mas ainda pouco visível, no que diz respeito a gerenciamento de riscos, principalmente aqueles voltados à saúde dos profissionais.

No que concerne às representações sociais da biossegurança por profissionais de Enfermagem, podem-se considerar modalidades de conteúdo favorável, ao se reconhecer a necessidade da adoção das medidas de biossegurança no ambiente dos serviços de saúde. No entanto, ficou demonstrada a imparcialidade; essas medidas foram adotadas parcialmente na realização de suas atividades, devido às dificuldades encontradas no cotidiano do trabalho.

A partir desse conhecimento apreendido, é possível propor estratégias de intervenção que gerem reflexos sobre a problemática da biossegurança na Atenção Primária.