A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, nos seus quase setenta anos de existência, passou por diversas reformas de Estatuto, as quais objetivaram atender às demandas dos associados e à dinâmica da própria entidade.
No momento acha-se em curso mais um processo de reformulação do Estatuto da ABEn, deflagrado na Assembléia Nacional de Delegados, por ocasião do 45º Congresso Brasileiro de Enfermagem, realizado em Olinda-Recife, de 28 de novembro a 3 de dezembro de 1993.
A reformulação do Estatuto, que representa o arcabouço jurídico da entidade, não deve ser vista apenas como o reordenamento de capítulos, seções e artigos, mas como a possibilidade de repensá-la como organização da sociedade civil representativa da enfermagem.
Portanto, pensar o Estatuto, significa pensar a ABEn no contexto da sociedade em que ela se insere: que características deve ter, que ações deve privilegiar, e que estrutura organizacional deve apresentar para atender ao perfil definido.
A partir das contribuições encaminhadas pelas Seções e Regionais observa-se a tendência em ampliar o papel da ABEn como referência técnico-científica, através de sua articulação com as Entidades de Especialistas em Enfermagem, e da concessão de título de especialista, através de processos regulamentados.
Esta tendência reflete o reconhecimento da especialização como um dos fatores definidores da inserção do profissional no mercado de trabalho, e da sua organização enquanto sociedade civil. Ao mesmo tempo, reconhece que, embora pertinente a filiação de profissionais a entidades específicas, é necessário que estas se articulem à ABEn, historicamente reconhecida como interlocutora da enfermagem brasileira, nacional e internacionalmente.
A reformulação do Estatuto da ABEn, também tem propiciado a discussão das organizações da enfermagem, sejam aquelas que cumprem função delegada do Estado, de fiscalização do exercício profissional - os Conselhos - sejam as que exercem a representação social, política e científica, por filiação voluntária, como os sindicatos e associações.
A expressão e consolidação dessas representações devem ser analisadas e avaliadas pela enfermagem, considerando-se as suas diferentes funções e naturezas distintas, a necessidade de definição de estratégias para a defesa de lutas comuns e a participação nos processos mais amplos, da sociedade.
Ao reformular seu Estatuto, a ABEn está ampliando este espaço de discussão. Este é o momento de cada um se posicionar e sobretudo, exercer a cidadania.